DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto completo de engenharia e arquitetura, incluindo todos os estudos, levantamentos, dimensionamentos, detalhamentos e documentações necessárias para a construção de um prédio de, no máximo, 700 m² de área construída, além de estacionamento não coberto, em um terreno pertencente a esta Câmara Municipal, localizado na cidade de Itatinga/SP.
CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP57269177000105-1-000119/2025Processo121/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGACNPJ do órgão57269177000105Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:24Abertura16/09/2025, 08:00Encerramento17/09/2025, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores