DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material pedagógico e brinquedos para as salas de AEE da Rede Municipal de Educação- Proc. Administrativo 1.176/2026

MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA

Valor estimadoR$ 29.687,66
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Dados da publicação

Compra52000Controle PNCP46634127000163-1-001133/2026Processo1644/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras