DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cartilhas para ser utilizada para orientação em ações realizadas pelo Programa Bolsa Família- Proc. Administrativo 1.422/2026
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Dados da publicação
Compra53481Controle PNCP46634127000163-1-001300/2026Processo1675/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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