DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de artesanato, com carga horária de 06 horas semanais, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes participantes do Projeto Espaço Amigo. - Proc. Administrativo 1.599/2026
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Dados da publicação
Compra59000Controle PNCP46634127000163-1-001361/2026Processo1758/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras