DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à realização de pequenos reparos e manutenções preventivas e corretivas nas Unidades Básicas de Saúde - Proc. Administrativo 2.303/2026
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Dados da publicação
Compra94427Controle PNCP46634127000163-1-001845/2026Processo2328/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras