InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EQUIPE ARTISTICA PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO TEATRAL EDUCATIVA, VOLTADA A CONSCIENTIZACAO E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM ALUSAO A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, DESTINAD AO PUBLICO, PESSOA IDOSA, FAMILIAS, PROFISSIONAIS E A COMUNIDADE EM GERAL.
MUNICIPIO DE ARANDU · MUNICIPIO DE ARANDU
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Compra46Controle PNCP46634176000104-1-000030/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARANDUCNPJ do órgão46634176000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ARANDULocalArandu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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