DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O SERVICO DE GERENCIAMENTO, PUBLICACAO, CONSOLIDACAO E COMPILACAO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, IMPLANTACAO E PUBLICACAO ONLINE DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (LEI ORGANICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINARIAS).
MUNICIPIO DE ARANDU · MUNICIPIO DE ARANDU
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Compra56Controle PNCP46634176000104-1-000031/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARANDUCNPJ do órgão46634176000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ARANDULocalArandu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 17:26Abertura16/09/2026, 14:00Encerramento16/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente Pregão Eletrônico mediante o Sistema de Registro de Preços, visando á eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico diversos, destinados a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, prédios publicos do municipio de Arandu-SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital.0022/26 · Arandu/SP · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mesas e cadeiras dobráveis na cor preta. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.MUNICIPIO DE BARRETOS00525 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026