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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO

Valor estimadoR$ 2.808.989,86
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP46634259000195-1-000149/2026Processo7806/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITOCNPJ do órgão46634259000195Unidade compradoraSEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMOLocalCapão Bonito/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/07/2026, 13:56Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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