DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFECÇÃO DE GRADES PARA O POLO PARADA JOVEM I, EMENDA IMPOSITIVA 159 AUTORIA VEREADORA CATARINA APARECIDA NANINI MOTA
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra270Controle PNCP46634291000170-1-000268/2026Processo30488/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:31Abertura13/04/2026, 14:00Encerramento13/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
RECURSO EMENDA IMPOSITIVA 159
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.