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DispensaDivulgada no PNCP

CONFECÇÃO DE UNIFORME E CAMISETA PERSONALIZADA PARA O POLO 4 DO PARADA JOVEM ( PROGRAMA CONEXÕES)

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 6.430,00
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Dados da publicação

Compra502Controle PNCP46634291000170-1-000726/2026Processo51711/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 11:50Abertura03/07/2026, 14:00Encerramento03/07/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

RECURSO EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2026 - vereador Luiz Hilário da Mota Conceição

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas

  1. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ESPORTIVAS PARA BASQUETE PARALÍMPICO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 82/2026; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.MUNICIPIO DE ITAPETININGA133 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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  3. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapetininga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · UNIFORME ESPORTIVO PERSONALIZADO, COM CAMISETA E CALÇÃO, DO TAMANHO 05 ATÉ GG ADULTO

R$ 2.790,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 93,00 · Homologado

Fornecedor: ALDO GIOVANI GARCIA - ME · 24425421000122

Item 2 · CAMISETA PERSONALIZADA ESPORTIVA, TAMANHO 05 ATÉ O GG ADULTO.

R$ 3.640,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 52,00 · Homologado

Fornecedor: ALDO GIOVANI GARCIA - ME · 24425421000122