DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 - EMENDA IMPOSITIVA N. 28 DO VEREADOR LUIZ HILARIO DA MOTA.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra292Controle PNCP46634291000170-1-000328/2026Processo30952/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 12:01Abertura14/04/2026, 14:00Encerramento14/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA 28
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.