DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA e-SUS REGULAÇÃO - MODULO AMBULATORIAL NOS DIAS 16 a 18 DE JUNHO EM BRASILIA -DF.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra313Controle PNCP46634291000170-1-000489/2026Processo35729/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA e-SUS REGULAÇÃO - MODULO AMBULATORIAL NOS DIAS 16 a 18 DE JUNHO EM BRASILIA -DF.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.