DispensaDivulgada no PNCP
Contrartação de serviços especializados de digitalização do acervo documental histórico do Município de Itapetininga, em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva nº 30A - Remanejamento nº 01 da Emenda nº 30, de autoria do Vereador Luiz Hilário da Mota Conceição.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Dados da publicação
Compra582Controle PNCP46634291000170-1-000837/2026Processo39066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVILLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:09Abertura30/07/2026, 14:00Encerramento30/07/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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