InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de produção e realização de show artístico com apresentação da banda “Novos Garotos” no evento “Festival Cultural” a ser realizado no dia 24 de abril de 2026, no recinto do Rodeio, Município de Barra do Turvo/SP, com início às 21h30 e duração média de 02 horas e meia, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer.
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
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Compra7Controle PNCP46634317000180-1-000065/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO TURVOCNPJ do órgão46634317000180Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVOLocalBarra do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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