DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para reparo de rompimento em rede de água no Bairro Faxinal dos Almeidas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra3311Controle PNCP46634333000173-1-000273/2026Processo3311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.