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DispensaDivulgada no PNCP

CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO CULTURAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 61,00
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Dados da publicação

Compra6228Controle PNCP46634333000173-1-000630/2026Processo6228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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