DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de salgados e refrigerantes para atendimento ao evento a ser realizado, visando oferecer suporte adequado aos participantes durante sua realização.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE AGRICULTURA
Dados da publicação
Compra4552Controle PNCP46634333000173-1-000339/2026Processo4552/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURALocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.