DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 7 (sete) refeições no formato self-service e 2 (dois) refrigerantes de 2 litros cada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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Compra8295Controle PNCP46634333000173-1-000915/2026Processo8295/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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