DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS IMPERMEÁVEIS DESTINADOS AO ABRIGO DE INVERNO, VOLTADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra4813Controle PNCP46634333000173-1-000369/2026Processo4813/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.