DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços continuados de limpeza, atendimento, conservação predial e preparo de café da manhã na Casa de Apoio "Irmã Joseli", localizada em Jaú/SP, utilizando-se recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 5/2026.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 33.171,30
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Dados da publicação

Compra5096Controle PNCP46634333000173-1-000426/2026Processo5096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 17:34Abertura24/06/2026, 18:00Encerramento30/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Emenda Impositiva nº 5/2026, de autoria dos vereadores MARCOS ROGERIO ALMEIDA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDIO SATORU WATANABE, MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES E CID JOSE FERREIRA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO - Prestação de serviços continuados de limpeza, atendimento, conservação predial e preparo de café da manhã, na Casa de Apoio "Irmã Joseli", localizada em Jaú/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 33.171,30

Quantidade: 6 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 5.528,55 · Em andamento