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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS EM FAVOR DA ARTISTA GABRIELA ALVES PEREIRA NORONHA "GRUPO SUL BRASIL", PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO COM DURAÇÃO DE 01H30MIN., COMO ATRAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FEIRA DA LUA", PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 10/07/2026, ÀS 20H00.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra5505Controle PNCP46634333000173-1-000457/2026Processo5505/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel Arcanjo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO - APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM DURAÇÃO DE 01H30MIN PARA O EVENTO "FEIRA DA LUA", A OCORRER NO DIA 10/07/2026, ÀS 20H00.

R$ 800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: GABRIELA ALVES PEREIRA NORONHA · 33752160000146