DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) COPIAS DE CHAVES A SEREM UTILIZADAS NO PAÇO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE GABINETE
Dados da publicação
Compra5738Controle PNCP46634333000173-1-000613/2026Processo5738/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE GABINETELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.