DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 30 (trinta) latas de tinta acrílica premium para piso, cor vermelha, em embalagem de 18 (dezoito) litros cada, destinada à revitalização do piso das Praças Tenente Urias e Antônio Ferreira Leme, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, a ser adquirida pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra6302Controle PNCP46634333000173-1-000650/2026Processo6302/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.