DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NO VEÍCULO N° 134, PLACA MAQ-0134 DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTEN A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra6751Controle PNCP46634333000173-1-000704/2026Processo6751/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.