InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Parabolé Educação e Cultura Ltda., representada pelo Professor Doutor Nélio Spréa, para realização de uma formação intitulada: “NOSSA VOZ, NOSSO ESPAÇO”, fundamentados em metodologia autoral voltada para o evento: 6ª edição, Educação Infantil em Foco, a ser realizado no dia 10 de setembro de 2026, no auditório municipal, bem como realização de dois encontros pedagógicos, fundamentados em metodologia autoral voltada às culturas da infância, arte-educação, oralidade, literatura, musicalidade e práticas pedagógicas para a Educação Infantil, destinados aos profissionais da educação infantil, educadores e auxiliares de creches da rede municipal, visando ao aperfeiçoamento e à formação continuada dos profissionais da educação.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Dados da publicação
Compra5954Controle PNCP46634333000173-1-000795/2026Processo5954/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraFUNDEBLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.