DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PODA E SUPRESSÃO DE ARVORES NAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: EMEF JOSÉ GOMIDE DE CASTRO, EMEIF PROF. ARCYPRESTE RUGGERI, EMEIF ANGELINA MIGUEL ARUK, EMEIF PROF. NELSON RODRIGUES E CRECHE CELESTINA BERTIN DE ALMEIDA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra6860Controle PNCP46634333000173-1-000727/2026Processo6860/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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