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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÓLEO/LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO NO VEÍCULO N° 134, PLACA MAQ-0134 DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra7879Controle PNCP46634333000173-1-000868/2026Processo7879/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 17:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “lubrificantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel Arcanjo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.