DispensaDivulgada no PNCP
Transporte emergencial no veículo Renault Master Mini Bus Executive, Placa FVC1F31, integrante da frota municipal sob identificação E-24. Solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra7664Controle PNCP46634333000173-1-000859/2026Processo7664/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.