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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)

MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP46634341000110-1-000110/2026Processo364/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

PROCESSO 364/2026 - SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTENDO PARECER TÉCNICO DA DIRETORIA, PLANO DE TRABALHO/COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA ENTIDADE, DELIBERAÇÃO CONTÁBIL E PARECER JURÍDICO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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