InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE FOMENTO 03/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1928/2025 - EMENDA FEDERAL N" 202528020007 - DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE)
MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP46634341000110-1-000112/2026Processo358/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
PROCESSO 358/2026 - SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTENDO PARECER TÉCNICO DA DIRETORIA, PLANO DE TRABALHO E COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA ENTIDADE, DELIBERAÇÃO CONTÁBIL E PARECER JURÍDICO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.