InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Fomento 7/2026 - Constitui o objeto do presente instrumento o apoio e a execução do “Projeto Gestãoe Governança, visando fortalecer a capacidade institucional da OSC por meio da implementação de ações integradas em quatro eixos estratégicos.
MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP46634341000110-1-000213/2026Processo6006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Processo n. 6006/2026 - Solicitação encaminhada pela Diretoria de Assistência Social, contendo parecer técnico da Diretoria, Plano de trabalho e comprovação de regularidade da entidade, deliberação contábil e parecer Juridico com deferimento do sr Prefeit
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.