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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Termo de fomento 5/2026- Constitui o objeto do presente instrumento a manutenção e o fortalecimento dasatividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do custeio de recursos humanos essenciais à execução do serviço,assegurando a continuidade do atend/ socioassistencias

MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46634341000110-1-000210/2026Processo6010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Processo n. 6010/2026 - Solicitação encaminhada pela Diretoria da Assist social contendo parecer técnico da Deretoria, Plano de Trabalho e comprovação de regularidade da entidade, deliberação contábil e parecer Juridico com deferimento do sr Prefeito.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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