Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV II), CONFORME CONVÊNIO Nº041299/2025 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS).
MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP46634341000110-1-000101/2026Processo5220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMOLocalSarapuí/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/06/2026, 11:58Abertura02/06/2026, 14:00Encerramento23/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
PROCESSO 5220/2026 - SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA DIRETORIA DE OBRAS, CONTENDO DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARECER JURÍDICO E AUTORIZAÇÃO DO SR. PREFEITO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.