DispensaDivulgada no PNCP

Revisão diretamente com a autorizada para realizar revisões das maquinas Moto Bombas pulverizadoras pertencente a Defesa Civil municipal da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo.

MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO

Valor estimadoR$ 2.025,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP46634341000110-1-000060/2026Processo3919/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMOLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Necessitam de revisões a serem feitas pela própria autorizada para fins de manter garantia original de fábrica mantendo também o desempenho nas funções essenciais executadas pela Defesa Civil.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.