DispensaDivulgada no PNCP
Revisão diretamente com a autorizada para realizar revisões das maquinas Moto Bombas pulverizadoras pertencente a Defesa Civil municipal da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo.
MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP46634341000110-1-000060/2026Processo3919/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMOLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Necessitam de revisões a serem feitas pela própria autorizada para fins de manter garantia original de fábrica mantendo também o desempenho nas funções essenciais executadas pela Defesa Civil.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.