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DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Ribeirão Branco, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO · CULTURA E ESPORTE

Valor estimadoR$ 121.560,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46634366000113-1-000074/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ do órgão46634366000113Unidade compradoraCULTURA E ESPORTELocalRibeirão Branco/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:46Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento08/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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