DispensaDivulgada no PNCP
PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra4473Controle PNCP46634390000152-1-000101/2026Processo5245/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A 5245/2026 - REQ: 4822
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