DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.

Valor estimadoR$ 489.114,00

Compra106Controle PNCP46634390000152-1-000121/2026Processo2720/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.LocalItararé/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 16:31Abertura20/04/2026, 08:30Encerramento20/04/2026, 09:00

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Item 1 · ABOBRINHA ITALIANA - de primeira, tamanho médio uniforme, cor uniforme e brilho, intactas e firmes, bem desenvolvidas, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos

R$ 17.200,00

Quantidade: 2000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 8,60 · Homologado

Fornecedor: BRUNA MARIANA MANOEL · 47129317876

Item 2 · ACELGA - Descrição técnica conforme consta no contrato.

R$ 3.435,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,87 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BRASIL · 04194356000164

Item 3 · ALFACE AMERICANA - fresca, higienizada, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Livre de sujidades, larvas e materiais terrosos

R$ 17.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 17,00 · Homologado

Fornecedor: BRUNA MARIANA MANOEL · 47129317876

Item 4 · ALFACE CRESPA - fresca, higienizada, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Livre de sujidades, larvas e materiais terrosos.

R$ 27.761,00

Quantidade: 1700 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 16,33 · Homologado

Fornecedor: BRUNA MARIANA MANOEL · 47129317876

Item 5 · BANANA TIPO NANICA - em pencas de primeira qualidade, coloração uniforme, com polpa firme e intacta, tamanho uniforme dos frutos entre 80 a 100gr.

R$ 137.400,00

Quantidade: 20000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,87 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BRASIL · 04194356000164

Item 6 · BATATA DOCE - de primeira, intactas e firmes, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos.

R$ 3.700,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,40 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BRASIL · 04194356000164

Item 7 · BETERRABA - firme, cor vermelho intenso, tamanho médio, características organolépticas próprias do produto, sem ferimentos, manchas, livre de resíduos

R$ 9.204,00

Quantidade: 1200 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,67 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BRASIL · 04194356000164

Item 8 · CEBOLA COMUM - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas

R$ 3.835,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,67 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BRASIL · 04194356000164

Item 9 · CENOURA - fresca, de 1ª qualidade, firme, seca, casca limpa, sem folhas, cor característica, tamanho médio (219mm a 180mm), sem rupturas e brotos, em perfeita condição de apresentação.

R$ 15.660,00

Quantidade: 2000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,83 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BRASIL · 04194356000164

Item 10 · CHEIRO VERDE - maço, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.

R$ 14.231,00

Quantidade: 700 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 20,33 · Homologado

Fornecedor: BRUNA MARIANA MANOEL · 47129317876

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA ITALIANA - de primeira, tamanho médio uniforme, cor uniforme e brilho, intactas e firmes, bem desenvolvidas, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos

Item 2 · ACELGA - Descrição técnica conforme consta no contrato.

Item 3 · ALFACE AMERICANA - fresca, higienizada, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Livre de sujidades, larvas e materiais terrosos

Item 4 · ALFACE CRESPA - fresca, higienizada, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Livre de sujidades, larvas e materiais terrosos.

Item 5 · BANANA TIPO NANICA - em pencas de primeira qualidade, coloração uniforme, com polpa firme e intacta, tamanho uniforme dos frutos entre 80 a 100gr.

Item 6 · BATATA DOCE - de primeira, intactas e firmes, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos.

Item 7 · BETERRABA - firme, cor vermelho intenso, tamanho médio, características organolépticas próprias do produto, sem ferimentos, manchas, livre de resíduos

Item 9 · CENOURA - fresca, de 1ª qualidade, firme, seca, casca limpa, sem folhas, cor característica, tamanho médio (219mm a 180mm), sem rupturas e brotos, em perfeita condição de apresentação.

Item 10 · CHEIRO VERDE - maço, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA ITALIANA - de primeira, tamanho médio uniforme, cor uniforme e brilho, intactas e firmes, bem desenvolvidas, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos

Item 2 · ACELGA - Descrição técnica conforme consta no contrato.

Item 3 · ALFACE AMERICANA - fresca, higienizada, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Livre de sujidades, larvas e materiais terrosos

Item 4 · ALFACE CRESPA - fresca, higienizada, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Livre de sujidades, larvas e materiais terrosos.

Item 5 · BANANA TIPO NANICA - em pencas de primeira qualidade, coloração uniforme, com polpa firme e intacta, tamanho uniforme dos frutos entre 80 a 100gr.

Item 6 · BATATA DOCE - de primeira, intactas e firmes, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos.

Item 7 · BETERRABA - firme, cor vermelho intenso, tamanho médio, características organolépticas próprias do produto, sem ferimentos, manchas, livre de resíduos

Item 9 · CENOURA - fresca, de 1ª qualidade, firme, seca, casca limpa, sem folhas, cor característica, tamanho médio (219mm a 180mm), sem rupturas e brotos, em perfeita condição de apresentação.

Item 10 · CHEIRO VERDE - maço, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.