DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA O EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2026, NAS MODALIDADES FUTSAL ADULTO, BASQUETEBOL ADULTO E VOLEIBOL ADULTO.
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP46634390000152-1-000109/2026Processo3022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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