DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PUBLICA - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).

MUNICIPIO DE RIVERSUL · PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL

Valor estimadoR$ 539.244,50

Abrir publicação no PNCP Abrir sistema de origem

Compra96Controle PNCP46634416000162-1-000082/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIVERSULCNPJ do órgão46634416000162Unidade compradoraPREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSULLocalRiversul/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:43Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 08:45

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

CHAMADA PUBLICA - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).

Dados da publicação

Contexto da contratação