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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de aviamentos e papelaria, destinados a atender integralmente às necessidades pedagógicas e administrativas das unidades escolares, em estrito cumprimento às Emendas Impositivas nº 15/2025, nº 16/2025 e nº 18/2025, com entrega imediata e em cota única, consoante as condições, quantitativos e exigências técnicas estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Valor estimadoR$ 18.708,43
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP45368545000193-1-000096/2026Processo3969/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ do órgão45368545000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBOLocalSanta Rosa de Viterbo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 11:54Abertura19/10/2026, 12:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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