InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE APRESENTACAO MUSICAL

MUNICIPIO DE ITU · Prefeitura Municipal de Itu

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra00027Controle PNCP46634440000100-1-000078/2026ProcessoI00027ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUCNPJ do órgão46634440000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuLocalItu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública