DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO, EM LOTE ÚNICO, DE OBRAS LITERÁRIAS IMPRESSAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO SETORES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, COMO CRAS, CREAS E CAPS
MUNICIPIO DE PILAR DO SUL · MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Compra41Controle PNCP46634473000141-1-000076/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE PILAR DO SULCNPJ do órgão46634473000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PILAR DO SULLocalPilar do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 07:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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