DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratacao tem por finalidade viabilizar a realizacao da 19 edicao do Festival de Inverno de Boituva promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa evento integrante do calendario oficial de atividades culturais do Municipio previsto para ocorrer nos dias 29 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2026
MUNICIPIO DE BOITUVA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra93 | Processo 792Controle PNCP46634499000190-1-000175/2026Processo93ÓrgãoMUNICIPIO DE BOITUVACNPJ do órgão46634499000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalBoituva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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