- Contratação de empresa especializada em aquisição de 02 baterias 60ª, para SPIN – FWS 9C15 e DUH 5B73 – 03 baterias para as ambulâncias 100A - EWA 3A94, FCM 2E21 e FZE 4J41, SEM DISPUTA, considerando vida útil e a necessidade de urgência devido aos veículos parados. As baterias serão a base de troca. Secretaria de Saúde.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

- Justifica-se a contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 baterias de 60A, destinadas aos veículos Spin, placas FWS-9C15 e DUH-5B73, e 03 baterias de 100A, destinadas às ambulâncias, placas EWA-3A94, FCM-2E21 e FZE-4J41, AMBAS DE BOA QUALIDADE, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição é necessária em razão do desgaste e do fim da vida útil das baterias atualmente instaladas, ocasionando a impossibilidade de funcionamento dos veículos e mantendo-os parados. A situação exige atendimento com urgência, considerando que esses veículos são utilizados no transporte de munícipes para consultas, exames, tratamentos médicos e demais atendimentos relacionados à saúde, bem como no transporte de pacientes por meio das ambulâncias. A indisponibilidade desses veículos pode comprometer a continuidade e a regularidade dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde, podendo ocasionar atrasos ou dificuldades no deslocamento de pacientes que dependem do transporte público de saúde para acesso aos serviços médicos. Dessa forma, a substituição das baterias é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento dos veículos, garantindo maior segurança, disponibilidade e continuidade dos serviços de transporte oferecidos à população. A aquisição também representa medida de manutenção preventiva e corretiva, contribuindo para a conservação da frota e para a redução do risco de novas paralisações decorrentes de falhas no sistema de partida dos veículos. As baterias serão fornecidas à base de troca, mediante recolhimento das baterias inservíveis, conforme as condições estabelecidas para a contratação. Assim, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde e o atendimento adequado aos munícipes, evitando a paralisação prolongada dos veículos e garantindo a disponibilidade da frota para as atividades essenciais da Secretaria Municipal de Saúde.