Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS SUB 50, distribuídas em dois pontos do Município, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 992465/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Areiópolis-SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.
MUNICIPIO DE AREIOPOLIS · DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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