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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço de treinamento e capacitação sobre aspectos relacionados ao Psicossocial no ambiente de trabalho, destinado aos Secretários Municipais e servidores da Prefeitura Municipal de São Manuel, visando à orientação, conscientização e capacitação dos participantes quanto às questões psicossociais relacionadas ao ambiente laboral.

MUNICIPIO DE SAO MANUEL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.466,67
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Dados da publicação

Compra503Controle PNCP46634523000190-1-000212/2026Processo11107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ do órgão46634523000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão Manuel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

capacitação sobre aspectos relacionados ao Psicossocial no ambiente de trabalho, destinado aos Secretários Municipais e servidores da Prefeitura Municipal de

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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