InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no curso presencial "Articulações entre PAIF e PAEFI"
MUNICIPIO DE SAO MANUEL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP46634523000190-1-000204/2026Processo10215/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ do órgão46634523000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalSão Manuel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
PAIF E PAEFI
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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