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DispensaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.

MUNICIPIO DE IBIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra1017Controle PNCP46634531000137-1-000220/2026Processo4299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIUNACNPJ do órgão46634531000137Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalIbiúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

ONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CELEBRADOS COM OS AGENTES CULTURAIS SELECIONADOS NOS TERMOS DA LEI Nº14.399/2022, LEI Nº 14.903/2024, DECRETO Nº 11.740/2023 E DECRETO Nº11.453/2023.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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