DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MEDALHAS A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS NA PREMIAÇÃO PAULINHO RIBEIRO E MARIA JOSÉ
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra357Controle PNCP46634564000187-1-000379/2026Processo50357/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃOLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.