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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Decoração para atendimento à Agenda Cultural e Turística do Município de Tatuí, com organização e realização da "14ª Festa Junina de São João do Bemfica", prevista para dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na Praça Antônio Prado (Concha Acústica). Evento que, integra o Calendário Oficial de Eventos, conforme a Lei nº 5.872/2023.

MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

Compra447Controle PNCP46634564000187-1-000489/2026Processo50447/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZERLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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